Documentos do imóvel: o que pedir, onde e para quê

1. Peça a matrícula atualizada. É o documento do cartório de registro de imóveis que traz a história do imóvel: dono, área, reformas averbadas, penhoras e hipotecas. Onde: no cartório de registro de imóveis da região do imóvel, ou pelo pedido online do registro de imóveis. Validade: para a escritura, as certidões de ônus reais valem 30 dias (Decreto 93.240/1986, que regulamenta a Lei 7.433/1985), então peça a matrícula perto da data de assinar.
2. Confira na matrícula: (a) o nome do dono é o mesmo de quem está vendendo; (b) se há penhora, hipoteca ou alienação fiduciária (registro de dívida que dá o imóvel em garantia); (c) se a área e as reformas estão averbadas.
3. Peça a certidão de ônus reais. Ela lista dívidas e restrições registradas no imóvel. Em muitos cartórios, a certidão de matrícula já traz os ônus; se vier separada, peça as duas.
4. Peça a certidão de IPTU. Na prefeitura de São Paulo, pelo número de contribuinte do imóvel (está no carnê do IPTU). Mostra se há débito.
5. Peça a declaração de quitação do condomínio ao síndico ou à administradora, assinada, com data recente.
6. Se houve reforma ou ampliação, peça o habite-se e a averbação na matrícula. Reforma sem averbação pode atrapalhar escritura e financiamento.

• ☐ matrícula atualizada (conferi o dono)
• ☐ certidão de ônus reais
• ☐ certidão de IPTU
• ☐ declaração de quitação do condomínio
• ☐ habite-se e averbação, se houve obra

Quem paga a matrícula?

Quem pede; o custo é pequeno e pode ser combinado na negociação.

Posso pedir a matrícula de um imóvel que não é meu?

Em regra, sim: a certidão do cartório é pública.

O que é alienação fiduciária?

É o registro de que o imóvel está em garantia de um financiamento, e só sai quando a dívida é quitada.